Processo 165994/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:25
Autuado em 28/03/2019 15:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 376/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Gestor atual NENEU JOSE ARTIGAS
Gestor das Contas HELIO VIEIRA GUIMARAES
Ex-Gestor HELIO VIEIRA GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
09/10/2023 09:30 do Protocolo 669004/23
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2395/19 - GP
05/09/2019 10:51 do Protocolo 602553/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2395/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1273/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1129/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2023 11:57 DP  
09/10/2023 12:00 CMEX Informação nº 4186/2023 -
03/12/2019 16:58 DP  
03/12/2019 09:28 CMEX Informação nº 7196/2019 -
21/11/2019 15:50 DP Informação nº 9706/2019 -
07/11/2019 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2395/2019 -
16/10/2019 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2019 -
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
14/10/2019 11:08 2PC Ciência de Decisão nº 299/2019 -
14/10/2019 08:39 SMPjTC  
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2019 -
10/09/2019 10:45 GCFC  
09/09/2019 18:22 SMPJTC  
09/09/2019 10:39 4PC Parecer nº 789/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela intimação do Município para que informe a qualificação técnica da controladora interna.
09/09/2019 10:17 SMPjTC  
05/09/2019 18:37 CGM Instrução nº 3454/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
31/07/2019 13:58 DP  
31/07/2019 12:57 CGM  
30/07/2019 14:47 DP  
29/03/2019 08:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1273/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 2037/2019 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1129/2019 -

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